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Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.
24/02/2021 INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia
O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito...
leia na integra24/02/2021 Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. No entanto, a indenização por danos morais...
leia na integra23/02/2021 STJ nega nulidade de caso em que, sem a União, definiu que a ela cabe pagar perícia
Ao definir a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça fixar tese de observância obrigatória pelas instâncias ordinárias, o legislador do Código de Processo Civil não condicionou a legitimidade do...
leia na integra23/02/2021 Presunções inconstitucionais: o caso da Súmula 443 do TST
Semana passada participei de excelente debate junto à Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) sobre a constitucionalidade da Súmula 443 do TST, aquela que presume como discriminatória todas as...
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